BOB MATIAS

 

Ponto de vista!

 

E chegamos ao novo ano!  E agora?

2024 promete e muito…

No mundo político, um revés, a direita ganha a Argentina.

As guerras continuam devastando vidas.

No Brasil depois de mais de trinta anos foi aprovada a tão esperada Reforma Tributária, o que gera um pouco de esperança aos brasileiros tão sofridos com tantas promessas no decorrer desses anos.

Acreditamos que logo após o recesso, a política começa a esquentar em todas as esferas, visando às eleições municipais que acontecem no dia 6 de outubro. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27).

No ano passado, começamos a assistir algumas movimentações partidárias, mudanças. Mas só a partir deste mês que terão início as articulações para as verdadeiras mudanças necessárias para acomodar os aliados, visando fortalecer as alianças que se concretizarão quando abrir a janela para os detentores de cargos eletivos mudarem de partido.

Em São José dos Campos e região metropolitana do Vale do Paraíba, os partidos já deram sinais do que poderá ocorrer.

Tarcísio de Freitas, Anderson Farias e Felício Ramuth unidos também por São José dos Campos e região.

 

Os partidos que mais saíram fortalecidos nas últimas eleições gerais foram o PSD que elegeu o vice-governador Felício Ramuth e conta com o prefeito Anderson Farias que tenta a reeleição em São José dos Campos. A agremiação partidária já conseguiu adesões de vários prefeitos e líderes da região, como por exemplo, o ex prefeito Antonio Carlos de Caraguatatuba. E o Republicanos que elegeu o governador Tarcísio de Freitas e que também tem grande influência na região.

O vice governador Felício Ramuth, na última reunião do PSD foi taxativo: O governador Tarcísio de Freitas já declarou a preferência em apoiar Anderson Farias na corrida ao Paço Municipal nas próximas eleições. O que parece, não agradou alguns membros do Republicanos na cidade. Prova disso, é que o ex vereador Shakespere Carvalho dá sinal de que sairá candidato a vereador por outro partido ainda não definido em apoio à candidatura dos tucanos. Mas por enquanto só especulações. (Foto: Reprodução).

 

Eduardo Cury e Emanuel Fernandes em busca de apoio para ganhar a Prefeitura de São José dos Campos.

Por outro lado, o PSDB de Emanuel Fernandes, Eduardo Cury deputado federal derrotado nas últimas eleições e ex-prefeito da cidade, que tem como presidente o José de Melo Correia, buscam apoios para tentar uma possível eleição. A nível nacional o partido está com campanha para tentar ressurgir das cinzas. (Foto: Facebook).

Dr. Elton Júnior colocou o nome à disposição do União Brasil em São José dos Campos, sua base eleitoral.

Correndo por fora, temos o Dr. Elton Júnior (União Brasil), eleito deputado estadual que já colocou o seu nome à disposição do partido para concorrer a Prefeitura, mas tem se aproximado do ex prefeito Emanuel Fernandes, cacique tucano por meio do vereador Walter Hayashi presidente do seu partido. (Foto: Alesp).

Wagner Balieiro ex vereador e candidato derrotado nas últimas eleições aparece nas prévias de candidato do PT. 

O PT do presidente Lula na cidade começa uma prévia para escolher o pré-candidato a prefeito, já aparecem os nomes de Wagner Balieiro candidato derrotado na última eleição, do ambientalista José Moraes Barbosa, entre outros. Interessante é que o nome do ex prefeito Carlinhos Almeida não foi mencionado. Mas o político está aparecendo bastante nas redes sociais na companhia da sua esposa a vereadora Amélia Naomi. Há também rumores de uma possível aliança com o Avante do Dudu Sivinski, o que não acreditamos na viabilidade. E segundo informações, em qualquer hipótese, a direção do partido já deliberou que tem preferência de uma mulher como vice na chapa. (Foto: Reprodução rede social).

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL) articula candidatura própria em São José.

O Partido Liberal (PL) do ex presidente Jair Bolsonaro e do ex deputado Valdemar Costa Neto, o Boy de Mogi das Cruzes, também corre por fora sob a direção do vereador Lino Bispo e afirmam que devem lançar candidato próprio nas próximas eleições, mas ainda não definiram o nome. (Foto: Agência Brasil/EBC).

A deputada estadual Letícia Aguiar em seu segundo mandato: vou acolher as orientações do meu partido.

A deputada Letícia Aguiar do Progressistas é a liderança do partido da região e alega que seguirá exatamente as orientações da direção estadual do PP. Afirma que desenvolveu um trabalho, buscando nomes das cidades vizinhas para candidatos nas próximas eleições e faz questão de mencionar o nome de Breno Anaya pré candidato em Cachoeira Paulista que tem se destacado. Por outro lado, o partido tem como presidente o Bruno Santos, atual secretário de Defesa do Cidadão em São José dos Campos que está articulando para lançar uma forte chapa de vereadores à Câmara Municipal. (Foto: Alesp).

A largada já foi dada, agora é aguardar o quadro tomar forma definitivamente.

 

Eleições 2024: confira os principais prazos do pleito

 

Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitores e eleitoras têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral

As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Cerca de 34 milhões de eleitoras e eleitores do estado de São Paulo devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 645 municípios paulistas. 

Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem sua situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Todos os serviços ao eleitorado estão disponíveis no atendimento on-line, no portal do TRE-SP na internet. O atendimento presencial deve ser feito mediante agendamento.

Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.

Convenções partidárias

De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.

Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Registro de candidatura 

Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral  no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18.

Propaganda eleitoral 

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

Horário eleitoral gratuito

A propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Respondem judicialmente pelo seu conteúdo a candidata, o candidato, o partido político, a federação e a coligação.

Pela legislação, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. O planejamento é feito até cinco dias antes da data de início da exibição. É garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

A norma também especifica que a propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Para o horário eleitoral gratuito, serão 20 minutos diários de propaganda em rádio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções — publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras. O tempo é dividido na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeita ou prefeito e de 40% (28 minutos) para o cargo de vereadora ou vereador.

Os responsáveis também devem cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição. (Fonte TRE-SP).

Programa de Rádio e TV

São José dos Campos e região ganha a partir de fevereiro, o novo programa “Café & Jornal” apresentação Bob Matias e Paulo Capeleti na ZY3 Rádio e TV de segunda a sexta-feira, das 7 às 9 horas da manhã com jornalismo, política, variedades e muito mais. Aguarde!

Breve traremos mais informações importantes aqui.

Até a próxima edição…